Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF – SP/DF, em matéria publicada no G1 em 26 de abril de 2021, 80% dos casos de feminicídio ocorreram na casa das vítimas e em 60% os autores são seus ex-companheiros.

Por que 94% das vítimas de feminicídio no DF não fizeram nenhum tipo de denúncia antes da fatalidade? Esses dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) disparam um sinal de alerta muito forte!

Com relação aos crimes que representam violências como lesão corporal e ameaças sofridas pelas mulheres, 52% das vítimas não comunicam o caso nem para familiares.

Após uma aula brilhante sobre o tema na pós em Direito das Mulheres com a Professora Carla Caroline de Oliveira Silva, Defensora Pública em Sergipe, compartilho algumas reflexões.

Existem causas para a não denúncia pelas vítimas, segundo dados estatísticos citados pela advogada Alice Bianchini, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal:

1 – Preocupação com a criação dos filhos (24%)
2 – Medo de vingança do agressor
2 – Não querem denunciar o pai dos filhos
4 – Naturalização da violência por uma cultura que reforça valores machistas e de desigualdades de gênero

O silêncio consente com a violência contra as mulheres. Mas como romper o ciclo da violência? É preciso lutar reforçando os canais de denúncia, sim. A Campanha do Sinal Vermelho passou a ser lei (Lei 6.713) no DF. As vítimas podem pedir ajuda discreta por meio de um X vermelho na mão em comércios e órgãos públicos.

Mas é fundamental, como política pública para a prevenção, fortalecer o sistema e os equipamentos públicos de acolhimento e apoio psicossocial. Você conhece perto de sua casa algum equipamento de assistência às mulheres em situação de violência? Funcionam?

As mulheres têm direito de viver uma vida livre de discriminações e violências. Superar esse problema estrutural é corresponsabilidade de toda a sociedade.

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